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de e-mail e website.
Disponibilizamos a seguir nossa Política de Privacidade e Termos de Uso
Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece as regras sobre o
uso,
armazenamento e tratamento de Dados Pessoais coletados dos usuários
(“você”,
“seu” e “sua”) no site
target="_blank"
title="https://www.guiademoteis.com.br/">https://www.guiademoteis.com.br/,
no
aplicativo Guia de Motéis – Oficial, no site e no aplicativo Guia de Motéis Go
(“Aplicativos”, disponíveis nas lojas de aplicativo App Store e Google
Play),do
GUIA DE MOTÉIS, bem como no site
target="_blank"
title="https://www.bonsdecama.com.br/">https://www.bonsdecama.com.br/,
da BC
Entretenimento Web Ltda. (em conjunto referidos por, “nós”,
“nosso” e
“nossa”) e é aplicável a qualquer dispositivo móvel e computador, durante
a
navegação dos Sites ou Aplicativos pelos usuários.
Para fins desta Política, os Controladores dos dados pessoais cujos tratamentos
são
detalhados neste documento, são: GUIA DE MOTÉIS COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade
limitada
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.633/0001-90, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 - Cj. 883, Tamboré, cidade de Barueri, estado de São
Paulo, CEP
06460-040 (“Guia de Motéis") e BC ENTRETENIMENTO WEB LTDA., sociedade
limitada
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.425.832/0001-24, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Tamboré, cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP 06460-040 (“Bons de Cama").
Podemos alterar a Política de Privacidade a qualquer tempo, mas você será avisado
quando
fizermos qualquer mudança substancial. Você pode notar que sempre informamos, no
início
desta Política, a data da sua última atualização.
Além disso, é importante que você saiba que as informações desta Política de
Privacidade
dizem respeito apenas a estes Sites e aos Aplicativos. Se você for redirecionado
para
outro site durante a sua navegação, deverá buscar e compreender as políticas de
tratamento de dados e segurança aplicáveis.
1.Introdução
Antes de apresentarmos nossa Política de Privacidade, entendemos que é importante
que
você entenda as funcionalidades dos Sites e dos Aplicativos, indicadas abaixo:
Guia de Motéis (Site e Aplicativo): O Guia de Motéis é, atualmente, a
maior
vitrine digital de motéis do Brasil. Com mais de 1,5 milhão de acessos mensais e
mais de
quatro milhões de usuários cadastrados, o Guia de Motéis trabalha com afinco
para
oferecer aos seus usuários, de forma gratuita, as melhores vantagens, promoções
e
descontos no maior número de motéis do Brasil. E é por isso que os dados
solicitados no
momento do cadastro são fundamentais, eles identificam o usuário e permitem que
ele
aproveite as vantagens oferecidas pelos motéis por meio de cupons digitais ou
impressos.
Guia de Motéis Go (Site e Aplicativo): por meio do Guia de Motéis Go os
usuários
podem realizar reservas antecipadas em suítes de motéis parceiros, tanto para
utilização
imediata ou para uma data marcada, evitando eventuais filas e aproveitando
melhor o seu
tempo, tornando mais prazerosa a sua experiência. Assim, para a utilização do
Guia de
Motéis Go o usuário deverá realizar previamente o seu cadastro no Aplicativo ou
utilizar
o seu cadastro ativo no site Guia de Motéis.
Bons de Cama: O Bons de Cama é um serviço por assinatura que tem como
objetivo
propiciar aos usuários descontos e determinados benefícios especiais em motéis,
hotéis e
estabelecimentos similares, listados no site. Por se tratar de um serviço para
assinantes, os dados solicitados no momento do cadastro são fundamentais, uma
vez que
eles identificam o usuário e permitem que ele aproveite as vantagens oferecidas
pelos
motéis e hotéis de preferência.
Esclarecidas as funcionalidades dos Sites e dos Aplicativos, destacamos um resumo
dos
principais pontos desta Política de Privacidade:
(i)Nós poderemos coletar os dados pessoais que você fornecer no cadastro e ao
longo do
uso dos Serviços, mas também através de cookies e web beacons.
(ii)Com a coleta dos dados, queremos possibilitar a prestação dos nossos
serviços.
(iii)Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, na medida
estritamente
necessária para prestar nossos serviços.
(iv)Podemos armazenar os seus dados fora do país.
(v)Tomamos medidas de segurança razoáveis para proteger seus dados.
Recomendamos que você leia este documento até o fim antes de começar a navegar em
nossos
Sites. O resumo só existe para indicar os pontos principais da nossa Política,
mas não
dispensa a leitura do documento abaixo:
2.Nosso Compromisso com a sua Privacidade
Nós estamos realmente empenhados em proteger a sua privacidade, garantindo que
seus dados
pessoais sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais
legislações aplicáveis, com regras internas de confidencialidade e com as
melhores
práticas de mercado. Por isso, somos transparentes em relação às nossas práticas
e
estamos à disposição para conversar sempre que você quiser.
Por isso, veja abaixo alguns dos princípios que orientam a forma pela qual
tratamos seus
dados pessoais:
Toda a coleta e tratamento de dados pessoais será realizada de acordo com esta
Política
de Privacidade e para cumprir as finalidades aqui especificadas.
Seus dados não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de forma
diferente do
que indicamos nesta Política de Privacidade.
Quando algum dado pessoal deixar de ser necessário e não tivermos a obrigação
legal de
armazená-lo, nossa intenção é excluí-lo, destruí-lo ou anonimizá-lo.
Nossa intenção é coletar a menor quantidade possível de dados pessoais, por isso,
pretendemos coletar apenas os dados que forem necessários para atender às
finalidades
aqui descritas.
Somente trataremos os dados pessoais quando tivermos uma razão para isso, que
pode
incluir (i) seu consentimento para uma atividade específica; (ii) o cumprimento
de um
contrato que firmamos ou firmaremos com você; (iii) nossos legítimos interesses,
sempre
de forma a equilibrar nossa necessidade com seus direitos e liberdades
fundamentais;
(iv) a necessidade de cumprir com uma obrigação legal; (v) o exercício de nossos
direitos em processos judicial, administrativos ou arbitrais.
3.Definições importantes
Veja abaixo algumas definições importantes para entender melhor a proteção que
aplicamos
aos seus dados pessoais, os limites do nosso uso e seus direitos:
(i)“Dado Pessoal” significa toda informação relacionada a uma pessoa
natural
identificada ou identificável, nos termos da LGPD.
(ii)“Dado Pessoal Sensível” significa Dado Pessoal sobre origem racial ou
étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos da
LGPD.
(iii)“Anonimização de Dados” significa o processo pelo meio do qual um
Dado
relativo a um Titular deixa de ser identificado, considerando a utilização de
meios
técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
(iv)“Titular” significa pessoa natural identificada ou identificável a
quem se
referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
(v)“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como
as que
se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação,
avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência,
difusão ou
extração, nos termos da LGPD.
(vi)“Controlador” significa a pessoa natural ou jurídica a quem competem
as
decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais, neste caso, o Guia de
Motéis.
(vii)“LGPD” significa a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº
13.709/2018.
4.Direitos dos titulares de dados e a forma de exercê-los
Em determinadas circunstâncias, você, como titular dos dados pessoais, tem os
seguintes
direitos:
Confirmar se estamos tratando quaisquer dados pessoais relacionados a você.
Obter informações, de forma clara, adequada e ostensiva, sobre o tratamento de
seus dados
pessoais, como a finalidade do tratamento, o período durante o qual serão
armazenados e
com quem compartilhamos, e sobre quais dados pessoais temos a seu respeito.
Acessar os dados pessoais que temos a seu respeito.
Corrigir qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada sobre você.
Solicitar a eliminação de seus dados pessoais que estejam sendo tratados com base
no seu
consentimento – no entanto, não podemos eliminar dados pessoais que são
necessários para
cumprirmos obrigações legais.
Solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus dados
pessoais que
não sejam necessários ou que não estejam sendo tratados em conformidade com a
lei.
Ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com quem
compartilhamos
seus dados pessoais.
Revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus dados
pessoais.
Por favor, não deixe de entrar em contato conosco caso tenha alguma questão sobre
a
proteção dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos. Você poderá
exercer
seus direitos enviando uma solicitação através do e-mail
dpo@guiademoteis.com.br.
5.Finalidade dos tratamentos de dados pessoais realizados por nós
Veja abaixo os dados pessoais que podemos coletar e armazenar e o que pretendemos
fazer
com eles. De acordo com o serviço e sua finalidade de uso:
Serviço: Guia de Motéis (Site e App) e Bons de Cama
Finalidade:
Identificação do Usuário e Emissão de Cupons
Dados pessoais: Nome,
data de
nascimento, e-mail, celular e CPF
Serviço: Guia de Motéis (Site e
App)
Finalidade: Envio de informações, novidades e promoções dos
motéis
mais próximos da localização do usuário
Dados pessoais: Nome,
e-mail e
CEP
Serviço: Guia de Motéis (Site e App) e Bons de
Cama
Finalidade: Comunicação com o usuário de modo geral, envio
de
confirmações de reservas e respostas a solicitações do usuário.
Dados
pessoais: Nome e e-mail
Serviço: Guia de Motéis (Site e App)
Finalidade: Envio de
informações, novidades e promoções do Guia de Motéis
Dados pessoais:
Nome e
e-mail
Serviço: Guia de Motéis Go
Finalidade: Realização de
buscas e
reservas antecipadas em suítes de motéis parceiros
Dados
pessoais: Informações de cadastro do Guia de Motéis e/ou Bons de
Cama
(Nome, data de nascimento, e-mail, celular e CPF) e informações de pagamento
(dados do
cartão de crédito e do titular)
Serviço: Guia de Motéis (Site e App),Guia de Motéis Go e Bons de
Cama
Finalidade: Cumprimento de obrigações legais
Dados
pessoais:
Características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de
Internet (IP,
com data e hora)
Serviço: Bons de Cama
Finalidade: Processamento do
pagamento
da assinatura para que o Usuário usufrua dos benefícios
Dados pessoais:
Nome,
CPF, CEP, dados do cartão de crédito
Serviço: Guia de Motéis (Site e App)
Finalidade: Criação de
lista
pessoal de motéis por categoria, avaliação dos estabelecimentos e
comentários.
Dados pessoais: Nome e e-mail
Além disso, os dados pessoais indicados acima serão mantidos em nosso sistema
enquanto
necessários para cumprir com as finalidades descritas ou enquanto existir uma
relação
comercial entre nós, a menos que antes disso, você solicite a remoção deles de
nossa
base de dados e estes dados não sejam necessários para nenhuma finalidade e
tratamento
autorizados por lei.
6.Limitações à coleta, utilização e distribuição de dados pessoais
Ao coletar os seus dados pessoais, nos nossos Sites ou Aplicativos, nós:
Não usaremos seus dados pessoais com finalidades de marketing, sem antes
solicitar seu
consentimento ou identificar uma relação comercial entre nós;
Tomaremos todas as medidas apropriadas, mediante contrato ou qualquer outra
forma, para
dar a proteção adequada aos dados pessoais que sejam transferidos para
terceiros;
Utilizaremos os dados pessoais coletados, para a navegação nos Sites ou
Aplicativos, bem
como para as finalidades eventualmente escolhidas por você durante seu acesso e
quando
devidamente nos solicitar.
7.Transferência dos dados para terceiros
Para a prestação de nossos serviços, compartilharemos alguns de seus dados com os
Motéis
parceiros quando alguma reserva for realizada, tanto pelos Sites quanto pelos
Aplicativos. Somente as informações necessárias para a utilização da reserva e
confirmação da sua titularidade serão compartilhadas com estes parceiros, que
somente
poderão utilizar essas informações para estes fins e eventuais outras
finalidades
autorizadas por lei.
Da mesma maneira, compartilharemos suas informações de pagamento com instituições
financeiras parceiras para autenticação da transação, para evitarmos fraudes e
garantirmos a segurança de nossas transações.
Além destas finalidades, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com outras
empresas,
como por exemplo, aquelas que prestam serviços de armazenamento em nuvem. Sempre
orientamos esses terceiros sobre como tratar seus dados, mantê-los seguros e
cumprir a
lei.
Seus dados pessoais não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de
qualquer
maneira que não esteja escrita nesta Política de Privacidade.
8.Transferência internacional de dados
Os seus dados podem ser armazenados fora do Brasil. De acordo com a legislação
nacional,
isso constitui “Transferência Internacional de Dados”. Garantimos que seus dados
também
serão protegidos no exterior. Nós só transferiremos seus dados pessoais para
países ou
organismos internacionais que proporcionem grau de proteção semelhante ao
previsto na
legislação brasileira e tomaremos as medidas adequadas para garantir que eles
estarão em
segurança.
9.Medidas de segurança para proteger os dados pessoais
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da
técnica
disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e
autorizadas por
nós.
Nós temos ferramentas para proteger seus dados pessoais de terceiros
mal-intencionados ou
sem autorização. Adotamos medidas de segurança adequadas para nos proteger
contra o
acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados pessoais.
Essas
medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e
processamento de dados.
Embora utilizemos medidas de segurança que ajudam a proteger seus dados pessoais
contra
distribuição não autorizada, má utilização ou alteração, como acontece com todas
as
redes de computador vinculadas à Internet, não podemos garantir a segurança das
informações fornecidas pela Internet e não nos responsabilizamos por quebras de
segurança que fujam ao nosso controle razoável.
Se houver uma violação de sistemas de segurança, tentaremos notificá-lo,
eletronicamente,
para que você possa tomar as medidas de proteção.
De maneira geral, esclarecemos que nossas medidas de segurança incluem, mas não
se
limitam a:
utilização de padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados
coletados, além
de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não
autorizado aos
sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a
pessoas
previamente autorizadas, comprometidas com o sigilo de tais dados, inclusive
mediante
assinatura de termo de confidencialidade;
aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de
individualizar
o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da
utilização
do guia de motéis go e,
manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou
do
responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e
de
acesso a aplicações, conforme determinado no art.13 do Decreto nº 8.771/2016.
10. Retenção de dados pessoais
Nós retemos os dados pessoais coletados nos Sites ou nos Aplicativos, enquanto
necessário
ao fornecimento dos nossos serviços e à prestação de informações solicitadas ou
conforme
permitido ou exigido pela legislação aplicável.
Conforme indicado no item 4, você poderá solicitar a exclusão de seus dados em
determinadas situações, descritas anteriormente.
11.Cookies
Cookie é um pequeno arquivo de texto que podemos enviar ao seu navegador, anexado
a
qualquer conexão, onde na visita aos nossos Sites podemos instalar em seu
computador e
informações relacionadas às atividades efetuadas são coletadas. Nas visitas
posteriores,
o navegador reenvia os dados para o servidor dono do cookie e os dados são
preenchidos
de forma automática, ação conhecida como “cookies persistentes”, que não expiram
quando
o seu navegador é fechado. Um cookie é transmitido até que perca a validade, que
é
definida pelos Sites, ou quando são excluídos através das configurações de seu
computador.
Você pode configurar suas preferências de privacidade, a qualquer momento,
verificando e
selecionando quais cookies você deseja que sejam utilizados. Podemos utilizar os
seguintes tipos de cookies:
Cookies Necessários – Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar
e não
podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em
resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências
de
privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar
seu
navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes
do site
podem não funcionar de forma adequada.
Cookies Analíticos – Os cookies analíticos fornecem informações sobre como o site
está
sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados
capturados são
agregados e anonimizados.
Cookies Funcionais - Estes cookies têm a função de personalização aprimorada,
como a
utilização de vídeos e bate-papos ao vivo. Podendo ser definidos pela empresa ou
por
provedores terceiros, cujos serviços foram adicionamos às nossas páginas. Se
você não
permitir estes cookies, algumas ou todas estas funcionalidades podem não
funcionar
corretamente.
Cookies de Marketing - Os cookies de marketing fornecem informações sobre a
interação do
usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia
do nosso
conteúdo de e-mail e website.
12.Sites de terceiros
Os Sites e os Aplicativos podem conter links de sites que não são administrados
por nós,
sem que tenhamos relação direta com suas atividades, seu conteúdo, ou seus
administradores.
Declaramos que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade destes sites
e
recomendamos que você examine a política de privacidade publicada nos sites que
visitar,
antes de usá-los ou de fornecer seus dados pessoais.
13.Contato
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato conosco através do e-mail
dpo@guiademoteis.com.br.
Termos de Uso Guia de Motéis
Os presentes Termos de Uso (doravante “Termos”) têm como escopo regular o
acesso e
uso dos serviços oferecidos pelo website GUIA DE MOTÉIS, disponibilizado
e
mantido pelo GUIA DE MOTÉIS COMUNICAÇÃO LTDA. sociedade limitada inscrita
no
CNPJ/MF sob o nº 03.214.633/0001-90, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 - Cj. 883 - Barueri - SP, CEP: 06460-040 (“
Guia de
Motéis
").
Por meio do Guia de Motéis o Usuário (doravante “Usuário”)
poderá
navegar gratuitamente pelo website/aplicativo que oferece informações detalhadas
dos
motéis parceiros como preços, períodos e pernoites, fotos dos apartamentos e
serviços
oferecidos. O Usuário poderá realizar buscas por motéis específicos baseadas em
localização, itens de conforto, faixa de preço ou mesmo pelo nome do motel e
ainda
emitir cupons de desconto e selecionar motéis favoritos.
Como o Guia de Motéis encontra-se sujeito a contínuo aprimoramento, assim
como o
conteúdo dos presentes Termos de modo a melhor atender às suas necessidades,
o
Usuário reconhece e compreende que este documento poderá ser modificado
a
qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo
de sua
única e exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente.
ATENÇÃO! Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições
eventualmente
alteradas, deverá se abster de utilizar o Guia de Motéis.
Ainda, se o Usuário possuir dúvidas sobre este documento, poderá entrar em
contato
com o Guia de Motéis por meio do link "Contato" localizado rodapé do site
ou
diretamente mediante envio de e-mail ao atendimento1@guiademoteis.com.br.
1. Aceite aos Termos
1.1. A aceitação destes Termos é indispensável ao acesso e utilização das
funcionalidades
do Guia de Motéis, devendo ser manifestada por meio da seleção do
checkbox
correspondente à opção “ACEITO" quando da confirmação do cadastro do
Usuário,
oportunidade na qual este fornecerá o seu consentimento livre, expresso e
informado sem quaisquer reservas, com relação ao conteúdo destes
Termos.
2. Acesso e Disponibilização do Guia de Motéis
2.1. Para a utilização de determinadas funcionalidades do Guia de Motéis o
Usuário deverá realizar previamente o seu cadastro no site.
2.2. Para a realização do cadastro no Guia de Motéis, o Usuário
deverá
fornecer ao Guia de Motéis informações para identificação, detalhadas na
Política
de Privacidade, aqui disponível no item de menu "Política de Privacidade".
2.3. Ao se cadastrar no Guia de Motéis, o Usuário declara ser maior de 18
(dezoito)
anos, possuir capacidade civil plena, bem como estar ciente de que
quaisquer
terceiros acompanhantes deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos,
plenamente
capazes, devendo ser apresentado documento de identificação para a
realização de
check-in no Motel Parceiro.
2.4. O Usuário compreende, por meio de aceite a estes Termos, que o Guia de
Motéis
se reserva o direito de impedir, a seu único e exclusivo critério, a
realização
de novos cadastros, ou cancelar os já existentes, em caso de
descumprimento das
disposições contidas neste documento.
2.5. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário se declara ciente
de ser o
único e exclusivo responsável por todas as informações fornecidas,
inseridas,
excluídas e/ou alteradas no Guia de Motéis, responsabilizando-se,
inclusive
perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de
informações
incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas neste.
2.6. O Usuário reconhece que a inclusão de qualquer informação inverídica,
falsa ou
adulterada no Guia de Motéis o sujeitará a todas as sanções aplicáveis
constantes na legislação brasileira, inclusive em âmbito
criminal.
2.7. O Usuário reconhece, ainda, que todas as condições de utilização das
suítes
são estabelecidas exclusivamente pelos Motéis Parceiros, de modo que o Guia
de
Motéis não possui qualquer controle sobre os serviços prestados pelos
Motéis
Parceiros, não sendo, de qualquer modo, responsável pela adequada prestação
destes.
2.8. No mais, o Usuário também compreende que todas as informações
disponíveis no
Guia de Motéis são atualizadas periodicamente, por equipe responsável.
Contudo,
alguns Motéis Parceiros podem realizar alterações em seus anúncios, sem aviso
prévio,
bem como as suítes disponibilizadas poderão ficar indisponíveis a qualquer
momento,
tendo em vista que a disponibilização é indicada em tempo real, sincronizada com
os
Motéis Parceiros.
3. Regras para a Utilização do Guia de Motéis
3.1. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara:
i. Ser maior de 18 (dezoito) anos e considerado civilmente capaz à luz da
legislação
brasileira;
ii.Estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pela confirmação de seu
cadastro, chancelando o teor das informações fornecidas previamente ao Guia
de
Motéis quando de seu acesso ao Guia de Motéis;
iii.Reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza por
quaisquer
consequências advindas de sua utilização do Guia de Motéis respondendo
por
qualquer reivindicação que venha a ser apresentada ao Guia de Motéis
judicial ou
extrajudicialmente, em relação a quaisquer direitos envolvidos, morais e/ou
materiais
causados ao Guia de Motéis e/ou a terceiros, por força da presente
autorização;
iv.Reconhecer que o Guia de Motéis não deve ser utilizado para quaisquer
fins
ilícitos;
v.Estar ciente de que não poderá inserir no Guia de Motéis qualquer
conteúdo
ilícito, nocivo e/ou capaz de violar direitos do Guia de Motéis e/ou de
terceiros;
vi.Compreender que não poderá levar acompanhantes menores de 18 (dezoito) anos
para os
Motéis Parceiros;
vii. Ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material
capaz de
incorporar elementos nocivos no Guia de Motéis por quaisquer meios e
formas,
capazes de impedir o normal funcionamento do Guia de Motéis bem como
prejudicar
os sistemas informáticos do Guia de Motéis ou de terceiros, e/ou de
danificar
documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados; e
viii. Compreender que os dados fornecidos ao Guia de Motéis para o
cadastro no
Guia de Motéis e posteriormente confirmados, bem como seu login e senha
são de
natureza estritamente confidencial, individual e intransferível, não devendo ser
fornecidos a terceiros, isentando o Guia de Motéis de toda e qualquer
responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido destes, se
comprometendo a notificar o Guia de Motéis imediatamente, caso haja
qualquer uso
não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à
mesma.
3.2. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário reconhece que, em
qualquer
hipótese, é o único e exclusivo responsável pela utilização do Guia de
Motéis,
isentando o Guia de Motéis de qualquer responsabilidade por danos e
prejuízos
decorrentes do uso indevido deste, inclusive em face de
terceiros.
4. Coleta, Tratamento e Armazenamento de Dados
4.1. Quando realizada a confirmação do cadastro para o uso das funcionalidades do
Guia
de Motéis o Guia de Motéis coletará e armazenará as informações
fornecidas pelo Usuário no Guia de Motéis, da maneira descrita e
detalhada
na Política de Privacidade do Guia de Motéis, aqui disponível no item de
menu
"Política de Privacidade".
5. Propriedade Intelectual
5.1. Cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, ilustrações,
ícones,
tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo
desenhos
gráficos e códigos-fonte do Guia de Motéis, são de propriedade exclusiva
do
Guia de Motéis ou de terceiros que tenham cedido ou licenciado seus
respectivos
materiais ao Guia de Motéis estando protegidos pelas Leis e Tratados
internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de
utilização,
ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos
termos
das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
5.2. As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados
por
meio do Guia de Motéis são de propriedade do Guia de Motéis ou do
terceiro
que permitiu o seu uso, de modo que o mero login no Guia de Motéis não
importa
autorização para que o Usuário possa citar tais marcas, nomes comerciais
e
logotipos.
5.3. O Guia de Motéis não se responsabiliza por conteúdos, práticas e
serviços
ofertados em outros sites que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda
que
exista independentemente do motivo, link de direcionamento para o
site/aplicativo. O
Usuário compreende que a presença de links para outros sites não implica
que haja
relação de sociedade entre o Guia de Motéis e tais empresas.
6. Isenções de Responsabilidade
6.1. Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas nos
presentes
Termos, o Usuário se declara ciente de que o Guia de Motéis
não será
responsável:
i. Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentadas
pelo
Guia de Motéis inclusive por qualquer defraudação da utilidade que o
Usuário possa atribuir ao Guia de Motéis pela sua falibilidade, ou
por
qualquer dificuldade de acesso enfrentada;
ii.Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados, bem como
relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, capazes de
obstar o
adequado recebimento de informações pelo Guia de Motéis ou pelo
Usuário
iii.Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos eventualmente
apresentados por
meio do Guia de Motéis
iv.Pelo uso do Guia de Motéis em desacordo com o disposto nestes Termos e
na
legislação vigente aplicável;
v.O Guia de Motéis não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que
recaiam
sobre as suas atividades no Guia de Motéis bem como sobre a dos Motéis
Parceiros,
devendo as notas fiscais serem emitidas por estes últimos;
vi.O Guia de Motéis não tem propriedade sobre os Motéis Parceiros, bem
como não
pode garantir a qualidade dos serviços oferecidos por eles, atuando apenas como
mero
intermediador;
vii. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos no Guia de
Motéis
capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e
hardware),eximindo-se o Guia de Motéis de qualquer
responsabilidade por
eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos
inseridos por
terceiros e,
viii. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento de que
terceiros não autorizados possam ter quaisquer dados fornecidos, por meio do
Guia de
Motéis em decorrência da falha exclusivamente relacionada ao
Usuário ou a
terceiros que fuja a qualquer controle razoável do Guia de Motéis.
7. Duração e Revogação do Acesso
7.1. Após a liberação do acesso, o Guia de Motéis será disponibilizado ao
Usuário por tempo indeterminado, de forma gratuita. Contudo, o Guia de
Motéis poderá, a qualquer tempo, descontinuá-lo, sem necessidade de
comunicá-lo
previamente e sem que tal fato enseje discussões ou ônus de qualquer natureza.
7.2. O Guia de Motéis poderá, a seu exclusivo critério, revogar o seu
acesso caso
entenda pertinente, inclusive em decorrência da suspeita de uso indevido ou
ilícito, o
que poderá motivar a exclusão de todas as informações a seu respeito, sem que
lhe seja
devida qualquer indenização ou compensação em razão disso.
8. Disposições Gerais
8.1. Todas as comunicações a serem encaminhadas pelo Usuário serão
consideradas
válidas quando realizadas por meio do e-mail atendimento1@guiademoteis.com.br.
8.2. Neste mesmo sentido, todas as comunicações feitas pelo Guia de Motéis
serão
consideradas válidas quando realizadas por meio do e-mail fornecido pelo
Usuário
quando da confirmação do cadastro no Guia de Motéis
8.3. Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a
ser
reputada nula ou ineficaz por qualquer Juízo ou Tribunal, não afetará a validade
das
demais disposições constantes neste instrumento, as quais permanecerão
plenamente
válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
8.4. A falha do Guia de Motéis em exigir quaisquer direitos ou disposições
dos
presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o
seu
direito dentro dos prazos legais.
8.5. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento e a critério exclusivo
do
Guia de Motéis, de modo a fornecer maior segurança ao Usuário,
desde que
não haja vedação legal nesse sentido, sendo que a versão deste documento entrará
em
vigor quando se sua disponibilização, no próprio Guia de Motéis. O
Usuário
somente será comunicado da alteração destes Termos em decorrência de
obrigação
legal.
8.6. O Usuário deverá verificar o conteúdo destes Termos periodicamente,
estando
os mesmos à disposição, no Guia de Motéis, certificando-se de que
analisou sua
versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento.
9. Legislação e Foro Competentes
9.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas Leis brasileiras,
inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.
9.2. Fica eleito o Foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas,
questões
ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer
outro,
por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 13.07.2021.
Abaixo estão os contatos responsáveis pelos Dados Pessoais e Privacidade.
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Waterloo Buildings, Second Floor Rear, 53 London Road, Southampton, Hampshire, United Kingdom, SO15 2AD
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